O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano.
Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões.
O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.
Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20).
O presidente já vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso, teve repercussão negativa, por ser muito acima do montante das últimas eleições. (Cariri Ligado)
Foi preso nesta quinta-feira (19) um foragido da Justiça, condenado a mais de 249 anos de prisão por tráfico de drogas. A prisão foi realizada em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Paraíba e no Ceará, e Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em João Pessoa.
Segundo a PRF, o homem foi abordado em um carro na BR-101, altura do km 88, em João Pessoa. A equipe solicitou a documentação dos dois homens que estavam no carro, e um deles apresentou documento com informações falsas.
Com apoio da PRF do Ceará, os policiais iniciaram a investigação, e encontraram a verdadeira identidade do homem. Ele tem 31 anos e era procurado por fazer parte de uma organização criminosa que atua no tráfico interestadual e internacional de drogas;
A Justiça Federal e o Governo do Ceará tentavam localizar o homem desde abril deste ano. Além do mandado de prisão por tráfico de drogas, ele irá responder por uso de documento falso.
Ele foi condenado a mais de 249 anos de prisão. Após a prisão, o homem foi encaminhado para a Polícia Federal. (Cariri Ligado)
Um policial civil foi baleado no braço em Cubati, no Cariri da Paraíba, na tarde desta sexta-feira (20). O agente foi ferido por um homem ainda não identificado enquanto cumpria mandado de prisão.
O tenente-coronel Brandão, do 9º Batalhão da Polícia Militar, informou que o policial foi levado ao Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga, de Campina Grande. O agente foi atendido e, segundo a PM, passa bem.
Até o fechamento desta reportagem, a Polícia Militar fazia buscas ao suspeito que atentou contra a vida do soldado, mas, não tinha conseguido êxito. (Cariri Ligado)
Uma adolescente de 15 anos ficou ferida após ser esfaqueada pelo companheiro, de 35, na noite desta quinta-feira (19) no bairro da Estação Velha, em Campina Grande.
De acordo com informações do coronel Francimar, da Polícia Militar, o homem convive com ela há algum tempo e os dois têm uma filha de três meses.
Ao chegar em casa com sinais de embriaguez, ele teria discutido com a jovem que estava com o bebê no colo. O homem, então, desferiu um golpe de faca na adolescente, trancou todas as portas e ateou fogo na casa.
Em seguida, a adolescente gritou por socorro e foi retirada com a filha do imóvel com ajuda de vizinhos.
O Corpo de Bombeiros foi chamado e conseguiu controlar as chamas. A vítima foi encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande e já foi liberada. Segundo o hospital, mãe e filha passam bem.
O companheiro foi localizado por guarnições da Polícia Militar na casa dos pais, onde havia fugido. Ele foi levado para a Central de Polícia e aguarda audiência de custódia. (Cariri em Ação)
O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sergio Reis são alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao todo, 29 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura manifestações contra as instituições.
Agentes da Polícia Federal (PF) foram ao menos a quatro endereços no Rio e em Brasília ligados ao cantor, na casa e no gabinete do deputado
No Rio, equipes estiveram no Anil e na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.
O prefeito da cidade de Itaporanga, Divaldo Dantas, sofreu um acidente e acabou capotando o carro que dirigia na manhã desta sexta-feira (20). De acordo com as primeiras informações obtidas, o prefeito trafegava pela PB-382 quando perdeu o controle do veículo.
Além de Divaldo Dantas, também estavam no veículo um secretário da Prefeitura e mais dois engenheiros. Eles estavam voltando de uma propriedade rural onde estão sendo feitas obras e o veículo acabou capotando nas proximidades da saída para São José de Caiana.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Polícia Militar foram acionados para atender a ocorrência. Apesar do susto, os ocupantes do veículo tiveram apenas escoriações. Ainda assim, foram levados para atendimento no Hospital de Itaporanga. (Cariri em Ação)
Cícero Bezerra de 35 anos estava internado no hospital da região após ter sido atingido por tiros durante a ação policial.
Um outro suspeito envolvido na morte do policial militar, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, morreu na madrugada da quinta-feira (19). Cícero Bezerra de 35 anos estava internado no hospital da região após ter sido atingido por tiros durante a ação policial.
O caso aconteceu no último dia 4 de agosto, Wandemberg Luís, morreu após ter sido baleado por um grupo criminoso na BR-232, em Arcoverde.
O corpo do suspeito foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru e deve ser liberado nesta sexta-feira (20).
MORTE DO POLICIAL MILITAR
Um policial militar, identificado como Wandemberg Luís, morreu após ter sido baleado por um grupo criminoso no dia 4 de agosto na BR-232, em Arcoverde. A informação da morte do PM foi confirmada pela Polícia Civil.
O grupo estava em um carro na rodovia e começou a atirar quando percebeu a presença da polícia no local. Luís foi atingido na cabeça e, em seguida, foi levado para o Hospital Regional de Arcoverde. Em seguida, uma ambulância fez a transferência do policial para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, mas ele já estava morto quando deu entrada na unidade.
Na manhã desta sexta-feira (20), Policiais Civis das delegacias de São João do Cariri e Serra Branca, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva do popular A.F., autor do Feminicidio contra sua ex-companheira.
O acusado esfaqueou a sua ex-esposa (Natícia Mendes) em um bolão de vaquejada ocorrido no último sábado(14) no Distrito da Malhada de Roça, zona rural de São João do Cariri.
O indivíduo foi autuado em flagrante e teve sua prisão preventiva decretada pelo Juiz da Comarca de Serra Branca, José Irlando Sobreira, após o pedido das autoridades policiais.
O acusado realizou Exame de Ofensa Física e foi encaminhado à Cadeia Pública da cidade de Serra Branca, onde deve permanecer a disposição da justiça.
É o segundo caso de Feminicidio, sendo um tentado e outro consumado, na região.
A Delegacia de São João do Cariri, disponibiliza telefones úteis (3355-1136) para que casos de violência doméstica sejam denunciados e evitem desfechos trágicos.
Apesar de alertado dos riscos de aumento de tensão entre Poderes, o presidente Jair Bolsonaro está determinado em apresentar o pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Fora da agenda de ambos, o encontro está previsto para ocorrer às 16h no Palácio do Planalto, assim que o presidente desembarcar da viagem que fez nesta amanhã a Cuiabá (MT).
Embora integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) tenham demonstrado resistência, o texto está sendo preparado pelo órgão para que possa ser apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O documento deverá ter apenas a assinatura de Bolsonaro.
Os detalhes do requerimento devem ser discutidos ainda nesta quinta-feira com o advogado-geral Bruno Bianco, quando o presidente retornar de viagem ao Mato Grosso. O encontro não consta na agenda de ambos.
O presidente faz questão que o pedido de impeachment dos ministros Alexandre Moraes e Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja protocolado até amanhã.
Ao longo da semana, auxiliares que tentaram demover Bolsonaro da ideia de pedir o impeachment dos ministros do STF com o argumento de que a medida aumentará os embaraços políticos e jurídicos para o governo.
Foi a proposto ao presidente a ideia de que ele enviasse uma mensagem informal ao Senado pedindo a harmonia e o respeito entre os Poderes, mas ele se mostrou irredutível. Neste momento, integrantes do Planalto consideram remota a chance de Bolsonaro desistir do pedido de impeachment.
O Governo Federal liberou quase R$ 8,2 milhões para ações contra desastres naturais na Paraíba e em dois municípios de Roraima. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União.
A maior fatia, de R$ 7,99 milhões, vai para a Paraíba, gravemente afetado pela seca. Os recursos serão usados pelo governo do estado nos municípios que tiverem a necessidade de abastecimento por carro-pipa nas áreas urbanas. No total, 193 cidades paraibanas encontram-se em situação de emergência por causa de estiagem ou seca.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, foi a João Pessoa para ver de perto a situação. Ele informou que o recurso se soma ao montante empregado na Operação Carro-Pipa, que é realizada nas áreas rurais que sofrem com o problema de falta de água.
“O Governo Federal atende a Paraíba com a Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Agora estamos apoiando o estado para que socorra os brasileiros que precisam de água em seus municípios na área urbana”, disse. (Cariri Ligado)
O deputado federal pela Paraíba, Wilson Santiago, apresentou no último dia 12 de agosto o Projeto de Lei (PL) 2820/2021, que “acrescenta os §§ 18 e 19 no art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para estabelecer valores mínimos e máximos dos benefícios de transferência de renda do Programa Bolsa Família.”
O PL do deputado paraibano aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Consta no Art. 2º do Projeto de Lei (PL) 2820/2021 que “os benefícios concedidos por esta Lei, cumulativos ou não, terão como valores mínimos R$ 366,66 (trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) não podendo os mesmos ultrapassar o limite máximo de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).”
Ainda segundo o Art. 2º do PL, no § 19, “os benefícios da bolsa família, ou de qualquer outro programa de transferência de renda que venha substituí-lo, serão reajustados anualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com recursos oriundos do Orçamento Geral da União.”
Wilson Santiago justifica que “o Programa Bolsa Família é o maior programa de transferência direta de renda existente no Brasil, representando, depois da Seguridade Social, a maior rede de proteção social vigente no país. Ele é responsável pelo amparo e assistência social de milhares de brasileiros e suas famílias, que se encontram hoje em situação de miséria ou extrema pobreza e visa superar o estado de vulnerabilidade alimentar e de exclusão social, para que todos os brasileiros possam ter dignidade humana, garantindo-lhes os direitos fundamentais essenciais, como o acesso universal e gratuito a uma educação pública de qualidade e um sistema de saúde voltada para todos os brasileiros.”
Ainda segundo a justificativa, “hoje, a média dos valores dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família é de R$ 190,00 (cento e noventa reais), abrangendo 14,6 milhões de famílias em todo território nacional. Sabemos que esse minguado valor é insuficiente para que um brasileiro possa viver com dignidade, já que esses recursos representam o principal meio de sobrevivência e acesso dessas pessoas ao mercado de consumo em nossa economia.”
“Nestes últimos cinco anos a insegurança alimentar tem inserido milhões de brasileiros na miséria ou extrema pobreza. Mais da metade dos brasileiros vivem em situação de vulnerabilidade, sem as mínimas e elementares condições de sobrevivência, premidos pela fome, desemprego ou subemprego. A situação dessas famílias se agravou ainda mais em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus que inseriu o Brasil em uma profunda crise de saúde pública e estado de calamidade pública de dimensões internacionais”, acrescenta o deputado. (Cariri em Ação)
Uma mulher conhecida como pastora Nadir gravou um vídeo em que afirma ter “visto”
“O Senhor me disse: ‘Olha direito’. Quando eu olhei, era só trevas em volta dele (Paulo Gustavo), e ele não via. Ele não conseguia ver as trevas. O Senhor me dizia: ‘Os demônios o enganaram até o fim’. Este homem está no inferno. Porque nenhum homossexual entrará no meu reino, me disse o Senhor”, disse a mulher.
Em seguida, a pastora afirmou ter visto MC Kevin e explicou a situação que supostamente aconteceu após a morte do cantor: “Vi também esse cantor MC Kevin. Quando ele caiu, ele nem sentiu a morte direito. O Senhor mostrou, ele já passou do solo para o inferno”, revelou a pastora Nadir, em vídeo publicado nas redes sociais.
A pastora ficou conhecida por dar conselhos para casais evangélicos e por falas caracterizadas muitas vezes como discursos de ódio, além de afirmações de que Deus está sempre pronto para castigar quem não seguir as interpretações que ela acredita. Depois do vídeo viralizar, Nadir recebeu muitas criticas de internautas.
“Que desnecessário, é por essas coisas que não acredito nessas pessoas desnecessárias. E já que ela falou que foi no inferno, poderia ter ficado lá”, disse um dos internautas que ficou incomodado com a atitude da pastora. “Quem assiste e acredita em uma doida dessas falando, deve ser tão doido quanto ela”, afirmou outra internauta.
O ator e humorista Paulo Gustavo morreu após complicações decorrentes da Covid-19 no dia 04 de maio, após entrar em protocolo de morte cerebral. Ele estava internado em hospital particular no Rio de Janeiro desde o dia 13 de março, quando foi encaminhado para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e intubado.
Já MC Kevin caiu do 5º andar de um hotel no dia 16 de maio, após tentar fugir da noiva, Deolane Bezerra. Ele estava com uma acompanhante na varanda do hotel quando, supostamente, um dos amigos do cantor teria feito uma brincadeira de que a advogada estava chegando no quarto. Ele se assustou e tentou ir para o apartamento do andar de baixo, mas não conseguiu.
A morte do cantor foi amplamente repercutido pela mídia pelos mistérios que giravam em torno dos motivos do acidente. Ainda hoje, a morte de Kevin ainda repercute na mídia princialmente por falas do amigo MC VK, que estava presente no acidente, e da viúva Deolane Bezerra, que não acredita em acidente e sim em homicídio.
Por meio de mensagens de texto via celular, o Ministério da Cidadania começou a notificar, nesta semana, brasileiros que são obrigados a restituir o valor do auxílio emergencial pago indevidamente. O comunicado vai orientar sobre a devolução dos recursos e o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
De acordo com o governo federal, aproximadamente 650 mil pessoas precisam devolver os recursos à União.
Dentro do grupo estão aqueles que, ao declararem o Imposto de Renda, no ano passado, revelaram um rendimento tributável acima de R$ 22.847,76. Essas pessoas, ao prestarem contas ao Leão, receberam um DARF para a restituição do valor do auxílio, mas ainda não efetuaram o pagamento. É o que explica Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania.
Também devem restituir os valores aqueles que não se encaixam nos critérios de admissibilidade do programa, mas que receberam o benefício de forma indevida, como pessoas com indicativo de participação em outro programa assistencial do governo federal — como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) —, cidadãos com vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial, entre outros casos.
Segundo o Ministério da Cidadania, esses trabalhadores pertencem ao grupo que se cadastrou via meios digitais para receber o auxílio em meio à pandemia da covid-19.
As mensagens enviadas pelo ministério apresentam o número do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. As notificações são enviadas pelo número 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de números diferentes, com este intuito, deve ser desconsiderado.
