Juiz decide a favor de réu que desacatou PM e cita música de protesto com palavrão

O juiz André Vaz Porto Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, citou uma música da banda Rage Against the Machine em sua decisão que absolveu um réu após desacatar ordem de um policial militar.

Na epígrafe da decisão, André Vaz Porto Silva escreveu “Fuck you/I won’t do what you tell me” (Vai se f..., eu não vou fazer o que me manda, em tradução livre), parte da música “Killing in the name” – que fala do racismo impregnado nas instituições de segurança.

No caso de Wellington André Ferreira, o réu foi acusado por dois policiais de “ter se recusado a obdeceder ordem dos PMs no sentido de encostar na parede para ser revistado, e por tê-los desacatado ao dizer ‘vão se f..., eu conheço meus direitos, vão tomar no c..., seus filhos da p...’.”

Mas o argumento não foi suficiente para convencer o juiz, que classificou a abordagem como inconstitucional. “Constato que a ordem emanada dos policiais — para que o acusado assentisse com sua revista pessoal — revestiu-se de duvidosa legalidade”, escreveu o magistrado, para em seguida completar em tom de crítica à corporação: “Regras corruptas não merecem obediência”.

Porto Silva também cita um informe da Comissão Americana de Direitos Humanos (CADH) ao concluir alegando que a tipificação do crime de desacato “viola a liberdade de expressão”. “Faz-se mister afastarmos de nosso jardim os obstáculos que impedem o sol e a água de fertilizar a terra, pois logo surgirão plantas de cuja existência eu sequer suspeitava”, finalizou.