Cássio pede Escola Técnica de Artesanato para a Paraíba

Brasília – O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), encaminhou ofício nesta quarta-feira (28), ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, solicitando a instalação, no Estado da Paraíba, de uma unidade de Escola Técnica Federal do Artesanato. Após muitos anos de luta, a presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei do Artesão, que regulamenta a profissão. A Lei 13.180/2015 foi publicada no Diário Oficial da União na sexta (23).

“O artesanato constitui importante segmento econômico no Estado da Paraíba, tanto para a geração de empregos diretos e indiretos como, também, para a geração de renda que movimenta importantes setores da economia local por suas tradições e características culturais”, disse Cássio, na justificativa de seu ofício.

Profissão regulamentada

Em 2009, o ex-senador paraibano Roberto Cavalcanti apresentou o projeto de lei do Senado(PLS 136/2009) com o objetivo de regulamentar a profissão de artesão. A proposta definiu a atividade profissional do artesão, estabeleceu diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, instituiu a carteira profissional das categorias a ele relacionadas e autorizou o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.

“Essa é uma importante iniciativa de Roberto Cavalcanti que conseguiu visualizar um grande meio de incentivar o setor, e ao mesmo tempo, impulsionar a atividade econômica do Estado e valorizar os artesãos do Brasil”, afirmou Cássio.