Projeto que prevê coincidência de mandatos tramita no Congresso

Pelo projeto, os gestores não poderão concorrer à reeleição, mesmo que no modelo atual tenham esse direito

Projeto que prevê coincidência de mandatos tramita no Congresso – A Proposta de Emenda Constitucional 49/2019, do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que prevê a ampliação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que em 2022 o Brasil tenha eleições gerais está em tramitação no Congresso Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado as discussões sobre o tema.

O texto será um dos temas abordados durante o Conselho Político da entidade, composto por diretores e presidentes das entidades estaduais, definam o posicionamento quanto ao tema. A reunião do Conselho Político está marcada para o dia 14 de maio – durante o 36º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte (MG).

Pelo projeto, os gestores não poderão concorrer à reeleição, mesmo que no modelo atual tenham esse direito. Há uma corrente de congressistas que defende que os mandatos passem a durar cinco anos, a partir do próximo pleito. Com a alteração, os mandatos dos prefeitos e vereadores seriam estendidos e terminariam em 1º de janeiro de 2023, junto com os mandatos dos governadores, vice-governadores, deputados federais e deputados estaduais, eleitos em 2018.

Vantagens
Um dos parlamentares que tem defendido a proposta é o deputado Ronaldo Santini (PTB/RS). Para ele, a medida garantiria uma série de vantagens, a começar pelos custos de campanha – hoje financiada, principalmente, com o fundo partidário. Outra vantagem seria um debate maior, já nas eleições municipais, pois forçaria os candidatos a prefeito a terem uma posição clara sobre os presidenciáveis e os candidatos a governador, e vice-versa.